No Brasil, 77% de toda a energia produzida vem de usinas hidrelétricas, a fonte mais barata que existe. Mas a construção das usinas e sistemas de transmissão e distribuição é um investimento bilionário. Para viabilizar essa construção, o governo faz contratos de concessão com empresas e o investimento é recuperado cobrando-se um valor adicional nas contas de luz. Portanto, quem paga pela construção do sistema elétrico é o consumidor. As contas são mais altas no período de amortização. Porém, passados 35 anos, limite máximo definido pela lei para a recuperação do investimento, a tarifa tem que baixar, e muito...
As concessões das usinas mais antigas do Brasil venceram em 1995. Na época, as companhias receberam compensações bilionárias, equivalentes a aproximadamente 144 bilhões de reais, em valores de hoje. Além disso, tiveram seus contratos prorrogados sem leilão, sem concorrência, por mais 20 anos, totalizando uma media de 56 anos de concessão. Ou seja, os brasileiros já estão pagando essa conta há mais de cinco décadas. Tempo mais que suficiente para pagar os investimentos. Esses contratos vencerão de novo em 2015.
A lei atual não permite novas prorrogações e determina que sejam feitos leilões para novos períodos de concessão. O Brasil está diante de uma oportunidade: a partir de 2015, terminam os contratos de 82% das linhas de transmissão, de 40% da distribuição e de 112 usinas hidrelétricas (28% da geração). Os novos leilões devem ser realizados pelo critério de menor tarifa. Hoje, o preço médio da energia comercializada por essas usinas é R$ 90,98 por megawatt/hora. No entanto, nos leilões mais recentes de concessão (usinas de Santo Antonio, Jirau, Belo Monte e Teles Pires) o preço médio dessa energia, descontada a amortização dos investimentos, foi R$ 20,69 por megawatt/hora, em média. Ou seja, 77% mais barata. Com a realização de novos leilões para os contratos que vencerão a partir de 2015, estima-se que a economia para os consumidores poderá chegar a 918 bilhões de reais, em 30 anos. Ou 30 bilhões de reais por ano, o que daria para manter mais dois programas sociais do tamanho do Bolsa Família.
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