terça-feira, 13 de abril de 2010

Campanha Ficha Limpa - Eu apóio


A Campanha Ficha Limpa foi lançada em abril de 2008 com o objetivo de melhorar o perfil dos candidatos e candidatas a cargos eletivos do país. Para isso, foi elaborado um Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos que pretende tornar mais rígidos os critérios de inelegibilidades, ou seja, de quem não pode se candidatar.

O PL de iniciativa popular precisa ser votado e aprovado no Congresso Nacional para se tornar lei e passar a valer em todas as eleições brasileiras.
No dia 29 de setembro, o MCCE entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o Projeto de Lei de iniciativa popular, junto com 1 milhão e 300 mil assinaturas o que corresponde à participação de 1% do eleitorado brasileiro.
O PL já foi protocolado na mesa da Câmara e iniciou seu processo de tramitação na Casa, que será acompanhado de perto pelo MCCE.

A iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) em lançar essa Campanha surgiu de uma necessidade expressa na própria Constituição Federal de 1988, que determina a inclusão de novos critérios de inelegibilidades, considerando a vida pregressa dos candidatos. Assim, quando aprovado, o Projeto de Lei de iniciativa popular vai alterar a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, já existente, chamada Lei das Inelegibilidades.

O Projeto de Lei de iniciativa popular sobre a vida pregressa dos candidatos pretende:
Aumentar as situações que impeçam o registro de uma candidatura, incluindo:
Pessoas condenadas em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por um tribunal – no caso de políticos com foro privilegiado – em virtude de crimes graves como: racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas. Essas pessoas devem ser preventivamente afastadas das eleições ate que resolvam seus problemas com a Justiça Criminal; Parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro ou por desrespeito à Constituição e fugir de possíveis punições;
Pessoas condenadas em representações por compra de votos ou uso eleitoral da máquina administrativa.

Estender o período que impede a candidatura, que passaria a ser de oito anos.
Tornar mais rápidos os processos judiciais sobre abuso de poder nas eleições, fazendo com que as decisões sejam executadas imediatamente, mesmo que ainda caibam recursos.

(Texto retirado do site http://www.mcce.org.br)

segunda-feira, 5 de abril de 2010

Preços combustíveis

Vou inaugurar a divulgação de serviços do blog com o site que é uma busca de preços de combustíveis.

No site da ANP(Agência Nacional do Petróleo) é possível verificar se o posto de abastecimento que você costuma comprar seu combustível, está dentro da lei fiscal, se está praticando preços abusivos e outros detalhes úteis para fiscalização do combustível que você coloca no seu veículo.

Achei muito interessante ver se os postos da região que moro estão praticando algum tipo de combinação de preços, pois são muito mais altos que na região central da cidade.

O link direto para acessar as informações é: http://www.anp.gov.br/preco/

Agora se desejar ter informações diretas de preço, achei um site muito mais dinâmico quando o comparativo de preço. É o site http://precodoscombustiveis.com.br/ nele você coloca uma região e ele mostra uma tabela comparativa dos preços praticados entre os postos da região. Útil para quem quer economizar...


Caso tenham dúvidas em como usar é só fazer o comentário com a pergunta que detalho no post.

domingo, 4 de abril de 2010

Iniciando...

Sei que não vou mudar o Brasil sozinho e por isso mesmo, tento com a criação desse blog, dar a oportunidade de ajudar quem poderia mudar (políticos) e dar ainda mais informações para quem gostaria de mudar (cidadão comum).

Ultimamente tenho pensado o que tenho feito pelo meu país. No final das contas a minha conclusão foi bem simples: nada!
Sei que não sou o único brasileiro com que chega a essa conclusão, quando para pra pensar nesse assunto, mas o que mais me preocupa é quantos brasileiro nunca pararam para pensar sobre essa questão nos últimos anos.

Nunca fui uma pessoa politizada, apesar de sempre estar antenado com as informações políticas.

Enfim, a idéia aqui é postar indicações que sites e serviços que facilitem a fiscalização, que distribui informação ou que de alguma forma possibilite que o cidadão realmente preocupado com o funcionamento da máquina do estado, de esfera municipal, estadual, federal e quem sabe mundial.

Não tenho a intenção de fazer críticas, já que a ideal do site não é ter uma posição política, e sim mostrar as coisas que funcionam e também as que deveria funcionar. Tudo de uma forma direta e explicativa.

Vamos lá. Já tenho alguns serviços que acho interessantes e em breve estarei divulgando-os.